Para atender a indústria de café solúvel, cota terá imposto reduzido de 10% para 2%, com prazo de importações até maio

O Brasil vai reduzir o imposto de importação de café de 10% para 2%, para uma cota de até 1 milhão de sacas de café conilon (robusta) com prazo até maio de 2017. A medida foi aprovada pelo comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex). Além disso, o Ministério da Agricultura já definiu os requisitos fitossanitários para importar café conilon do Vietnã, que é o maior produtor mundial do grão. Os requisitos foram determinados pela Instrução Normativa 7, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20/02).

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, justificou a decisão do governo como uma medida fundamental para atender a indústria. “A falta do produto tem levado as indústrias de cafés solúveis à extrema dificuldade, ao ponto de nós termos perdido um mercado muito grande em janeiro e fevereiro porque o café fora do Brasil está bem mais barato que internamente”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa, em São Paulo. “Eu sinto profundamente pelos cafeicultores. Eu disse que seria o primeiro a brigar pela não importação do café. Porém, a situação em que nos encontramos é uma situação bastante delicada de falta do produto no mercado interno.”

Segundo o ministro, o Brasil já pode iniciar as importações. “Já tomamos todas as decisões. A decisão do governo de liberar a importação, ainda que controlada, é uma abertura para nós não perdermos a indústria do café, mas com muita responsabilidade para não estragar o negócio internamente”, disse.

O ministro citou a Análise de Risco de Pragas (ARP) elaborada pelo Ministério e afirmou que as medidas fitossanitárias serão reforçadas. “Nós vamos ter todo o cuidado relacionado à questão de pragas. Se alguma coisa aparecer, com toda certeza esse café não será descarregado e não entrará no Brasil”, afirmou Blairo Maggi.

A redução do imposto para importar café foi uma reivindicação da indústria de café solúvel, solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento à Camex. O pedido ocorreu após a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) verificar estoques reduzidos de café conilon, entre 1,5 milhão a 1,7 milhão de sacas, volume insuficiente para atender a demanda.